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Termos e Condições

      1. Aceitação dos termos

 O site IWRT - International Workshop on Religious Tourism, doravante abreviadamente designado por IWRT tem como objetivo a prestação de informações e a divulgação de conteúdos relacionados aos seus eventos.

 O acesso ao website é livre, contudo a permanência e a utilização do website pelo visitante implica a aceitação dos seus termos e condições, sem qualquer reserva, pelo que, se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.

 A informação e conteúdo contido neste website é protegida pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

      2. Direitos de Propriedade

 Todos os conteúdos do website, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, as marcas e a publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados fora do website sem o prévio consentimento escrito do IWRT.

 É expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do IWRT.

 A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

 O IWRT reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do website por terceiros.

      3. Isenção de responsabilidade

 A utilização deste website é de seu risco exclusivo. O IWRT desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do website são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website estejam sempre actualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.

 O IWRT não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações.

 O IWRT agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no website dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser ajustados.

 Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequências que possam resultar do acesso ou uso do site, incluindo, mas não se limitando a, danos causados por vírus ou erros no conteúdo.

 O IWRT reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia

      4. Limitações de responsabilidade

 Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a IWRT, nem qualquer parte envolvida na criação, produção, ou divulgação deste website poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, sendo ainda expressamente excluída a responsabilidade por danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de actividades do website decorrentes ou relativos ao uso ou impossibilidade de uso deste website e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ilícito ou qualquer outra teoria legal.

      5. Compromisso do Utilizador

 O utilizador compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos e da informação que o IWRT oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

 • Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

 • Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

 • Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do IWRT, dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

      6. Privacidade

 A nossa política de privacidade, que pode ser consultada separadamente, descreve como recolhemos e utilizamos as informações pessoais dos utilizadores.

      7. Links

 A informação do website está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o IWRT não tem controlo algum e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. O uso de qualquer site externo é de total responsabilidade do seu utilizador.

      8. Modificações

 O IWRT reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os termos e condições de utilização do website, devendo, assim, sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições.

 As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do site constitui a aceitação destas mesmas alterações.

      9. Lei aplicável e foro

 Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

 O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website ou com a Política de Privacidade, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição.

  

Última actualização em 9 de Outubro de 2024.